MODELO DE CONTRATO DE FACÇÃO

I – Contrato de prestação de serviço de mão de obra que se fazem entre si:
Como contratante: xxxxxxxxxxxxxxxxxx,
situada à     xxxxxxxxxxxxxx , inscrita sob CNPJ:xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Como contratada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx situada à xxxxxxxxxxx nº xxxxxxxxxxxxxx, bairro: xxxxxxxxxxxx
município: xxxxxxxxxxx estado: xxxxxxxxxxxx CGC/CPF: xxxxxxxxxxxxx I.E./RG: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx .
II – Objetivo do Contrato:
1- O objetivo do contrato, refere-se à confecção de produto de costura, designado como:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx do cliente: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxcom pedido nº xxxxxxxxxxxxxxx, constando xxxxxxxxxx peças a serem entregues na data: xxxxxxxxxxxxx, que será feito conforme peça piloto e/ou ficha técnica do produto, a qual fará parte integrante deste contrato.
2- Fica estabelecido o valor de R$ 000000( xxxxxxxxxxxxxxxxx )
por peça confeccionada.
III – Obrigações do contrato:
1- Confeccionar as peças idênticas à peça piloto e/ou as fichas técnicas do produto aprovado,
Respeitando-se as especificações do mesmo, e o prazo de entrega.
2- Comunicar ao contratante qualquer problema que houver com o produto durante confecção
do mesmo.
3- É de responsabilidade do contrato a guarda da matéria-prima do produto, assim que estaesteja em seu poder. Ficando este obrigado a repor a mesma num prazo de 72 horas, caso houver extravio ou danos ao produto que esteja sob seu poder, seja qual for o ocorrido.
4- Contar o produto no ato do recebimento e entrega do mesmo ( tecido, aviamentos e
acessórios).
5- Fornecer recibo dos serviços prestados.
IV – Obrigações do contratante:
1- Fornecer matéria-prima, aviamentos e acessórios para confecção do produto, inclusive peça
piloto e/ou ficha técnica.
2- Providenciar o pagamento do serviço prestado da seguinte forma: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2.2- A contratante tem um prazo de 72 horas para revisar o serviço entregue.
2.3- Caso o serviço não esteja de acordo com a peça piloto e/ou ficha técnica, o contratado
terá um prazo de 5 (cinco) dias para consertar as peças, desde que não ultrapasse o prazo
de entrega estipulado no contrato.
V – Prazos/multas:
1- Os prazos de entrega deverão ser respeitados na íntegra. Podendo serem mudados mediante acordo de ambas as partes.
2- Quando houver atraso de entrega, será cobrado multa de 10% ( dez por cento) do valor do serviço mais 2% ( dois por cento) do valor do serviço por dia de atraso. Desde que seja exclusivamente culpa do contratado.
3- Não será tolerado: a entrega parcial do pedido a não ser que ambas as partes concordem.
4- Todos os encargos sociais e impostos relativos à mão de obra utilizada pelo contratado serão
de única responsabilidade do mesmo, sendo uma empresa idônea, profissional liberal autônomo ou MEI.

Desde já, fica eleito o foro desta cidade para dirimir qualquer dúvida em relação à este contrato. Fazem parte deste contrato: ficha de controle de produção, peça piloto e/ou ficha técnica.

Local xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Data: _______/_______/________

De acordo:

( Contratante )_________________________( Contratado) __________________________

(Testemunha 1) _______________________( Testemunha 2 )_______________________